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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dos consórcios públicos (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:14
Falsa declaração de pobreza não constitui crime quando é passível de verificação
Um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Técnica legislativa municipal
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar
Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 15:32
Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato
Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:20
STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco
Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 558, de 22/05/07
Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Dispõe sobre o pagamento de honorários de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Servidores públicos da polícia militar e do corpo de bombeiros militares. Reajuste. Equiparação com servidores públicos civis.
Conforme determina o art. 37, X, da Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:52
DF terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais, além de indenização pelos lucros cessantes.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:17
Reconhecido o direito de médicos paulistas a aposentadoria especial por insalubridade
Federal (CF), que garante, em caráter excepcional, o direito de aposentadoria especial para quem trabalha em condições de insalubridade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:13
Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento
O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:18
Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:02
Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais
suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
